A partir do ano de referência de 2026, a Statistik Austria introduziu alterações significativas aos limiares de declaração Intrastat. Estas atualizações afetarão as empresas que realizam comércio intracomunitário com a Áustria.
Novos limiares Intrastat aplicáveis a partir de 2026
A partir do exercício de 2026, aplicar-se-ão os seguintes limiares Intrastat:
Limiar de Entradas (Importações para a Áustria)
- Novo limiar: 5.000.000 EUR
- Limiar anterior: 1.100.000 EUR
Limiar de Expedições (Exportações da Áustria)
- Novo limiar: 1.200.000 EUR
- Limiar anterior: 1.100.000 EUR
Obrigações de Declaração Intrastat: Quem é afetado?
As empresas que não ultrapassaram os seguintes limiares em 2025 ficarão isentas das obrigações de declaração Intrastat em 2026:
- 5.000.000 EUR para entradas
- 1.200.000 EUR para expedições
Esta isenção simplifica o cumprimento das obrigações para muitas empresas com volumes de comércio mais baixos.
Limiares na Áustria – 2025 vs 2026
| Fluxo de Comércio | Limiar 2025 | Limiar 2026 | Alteração |
|---|
| Entradas (Importações) | 1.100.000 EUR | 5.000.000 EUR | Aumento significativo |
| Expedições (Exportações) | 1.100.000 EUR | 1.200.000 EUR | Aumento moderado |
O que acontece se ultrapassar o limiar em 2026?
Se a sua empresa ultrapassar um dos limiares durante 2026:
- A obrigação de declaração Intrastat torna-se efetiva imediatamente
- A declaração inicia-se a partir do mês em que o limiar é ultrapassado
- A obrigação aplica-se apenas ao fluxo de comércio relevante (entradas ou expedições)
Conformidade Intrastat na Áustria: Antecipe as suas obrigações
A monitorização dos seus volumes de comércio é essencial para manter a conformidade com os requisitos Intrastat austríacos. Ultrapassar um limiar pode rapidamente originar obrigações de declaração inesperadas.
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Também pode consultar os limiares de 2026 em toda a UE aqui.
Fonte: statistik.at (PDF disponível em inglês)
Noémie Almot
Community Manager e Redatora
Noémie é redatora especializada na ASD Group. Cria e gere artigos de blog, assim como notícias nos nossos sites, com foco em IVA, impostos internacionais, operações aduaneiras, regulamentação laboral e comércio internacional. Com um estilo claro e pedagógico, transforma temas complexos e técnicos em conteúdos facilmente compreensíveis e relevantes para as empresas.
