DO YOU PROVIDE CROSS-BORDER SERVICES WITHIN THE EU? ENSURE COMPLIANCE WITH EASE — WE MANAGE YOUR EUROPEAN SERVICES DECLARATION FROM A TO Z, SAVING YOU TIME AND AVOIDING COSTLY MISTAKES.
A Declaração de Serviços Europeus é um requisito administrativo aplicável às empresas que prestam serviços transfronteiriços na União Europeia. Permite que os Estados-Membros da UE monitorem e regulem a prestação de serviços através das fronteiras, garantam a transparência fiscal e mantenham a conformidade com as regulamentações nacionais e da UE.
Esta declaração é geralmente exigida quando uma empresa sediada num país da UE presta serviços temporariamente noutro Estado-Membro — por exemplo, enviando funcionários para realizar trabalhos num estaleiro de construção, prestar serviços de consultoria ou instalar equipamentos. O objetivo é informar as autoridades locais sobre a natureza, duração e âmbito dos serviços prestados.
Dependendo da legislação do país anfitrião, esta declaração pode ser obrigatória para uma variedade de setores, incluindo construção, engenharia, TI, logística e manutenção. Está frequentemente ligada a regulamentações sobre direito laboral, coordenação da segurança social e obrigações fiscais. A não apresentação da declaração a tempo — ou a apresentação de informações incompletas ou incorretas — pode resultar em penalizações, multas ou atrasos na prestação de serviços.
A Declaração de Serviços Europeus é distinta das declarações aduaneiras ou de IVA. Foca-se nos serviços, não no movimento de bens.
Na prática, as empresas são obrigadas a completar a declaração antes do início do serviço, frequentemente através de um portal online fornecido pelo país anfitrião. O processo pode variar de um país para outro, e os documentos exigidos podem incluir contratos de trabalho, comprovativos de qualificações e detalhes sobre o destinatário do serviço.
Para empresas que operam internacionalmente, delegar a gestão da Declaração de Serviços Europeus a um parceiro especializado ajuda a garantir a conformidade, evitar atrasos e reduzir os encargos administrativos.
Compreender e gerir adequadamente esta obrigação é essencial para qualquer empresa que pretenda expandir a sua oferta de serviços através das fronteiras da UE, mantendo-se em conformidade com as regras locais.
Não têm a certeza se precisam de apresentar uma Declaração de Serviços Europeus? Aqui estão as principais situações em que esta obrigação se aplica em toda a UE.
Se a vossa empresa, estabelecida num Estado-Membro da UE, prestar serviços temporariamente noutro país da UE, é obrigatória uma declaração para informar as autoridades do país anfitrião.
Seja para trabalhos de construção, suporte de TI, consultoria ou manutenção, se os funcionários forem enviados para trabalhar noutro país da UE, a declaração deve geralmente ser apresentada antes do início da missão.
Alguns Estados-Membros da UE exigem notificação prévia para serviços específicos, independentemente do tamanho ou duração do contrato. Aplicam-se regras locais que variam por país.
A não declaração de serviços quando exigido pode levar a multas, suspensão de serviços ou exclusão de futuros concursos em alguns Estados-Membros.
Certos setores, como construção, segurança, saúde e transportes, podem ter regras mais rigorosas, exigindo uma declaração mesmo para serviços de curto prazo
O incumprimento do requisito de Declaração de Serviços Europeus pode resultar em várias sanções, dependendo da legislação nacional do país anfitrião. As penalidades comuns incluem:
Procuram simplificar as vossas Declarações de Serviços Europeus sem os encargos administrativos, mas enfrentam estes desafios?
Devido à sua complexidade e diferenças nacionais, as regulamentações da Declaração de Serviços Europeus podem dificultar a compreensão e o cumprimento das regras dentro da UE
As regras de reporte da Declaração de Serviços Europeus estão sujeitas a mudanças regulares, exigindo vigilância constante para permanecerem em conformidade.
Garantir a precisão e a completude dos dados recolhidos é um verdadeiro desafio. As empresas frequentemente lidam com um grande fluxo de informações relacionadas com transações intracomunitárias, o que pode levar a erros na Declaração de Serviços Europeus.
Detetar e corrigir anomalias ou inconsistências nos dados pode ser desafiador. As empresas devem implementar mecanismos para verificar e validar os dados antes de submeterem a Declaração de Serviços Europeus.
A falta de recursos dedicados ou de suporte externo pode impedir algumas empresas de gerirem adequadamente as Declarações de Serviços Europeus, aumentando assim o risco de incumprimento.
Processar e submeter Declarações de Serviços Europeus pode ser tedioso e administrativamente pesado, especialmente para empresas com um elevado volume de transações na UE.
O ASD Group apoia-vos em superar estes desafios de forma eficaz.
O ASD Group disponibiliza-vos especialistas em Declarações de Serviços Europeus para simplificar os vossos processos administrativos e regulatórios. Com a sua profunda experiência em regulamentos aduaneiros e internacionais, guiam-vos em cada etapa, otimizando o vosso tempo, reduzindo erros dispendiosos e permitindo-vos focar no crescimento do vosso negócio.
Toda a informação relevante sobre os vossos serviços intracomunitários, como a sua natureza e montantes, é recolhida pela nossa equipa.
A informação recolhida é exaustivamente verificada pela nossa equipa para garantir a sua precisão e conformidade com as regras da Declaração de Serviços Europeus, particularmente no que diz respeito aos códigos de serviço, países relevantes e limiares aplicáveis.
As Declarações de Serviços Europeus são preparadas pela nossa equipa em conformidade com os requisitos oficiais e submetidas dentro dos prazos regulamentares.
Após a submissão, fornecemos um acompanhamento proativo para responder a quaisquer pedidos das autoridades e oferecemos suporte contínuo para otimizar os vossos processos de Declaração de Serviços Europeus.
Composta por especialistas em Declarações de Serviços Europeus, a nossa equipa apoia-vos com recomendações precisas e assistência personalizada.
Uma garantia de um trabalho de alta qualidade e proteção otimizada das vossas declarações, assegurando a segurança dos vossos dados e minimizando riscos.
O nosso software personalizado permite um acompanhamento eficiente de fluxos e limiares, gestão eletrónica de dados e lembretes automáticos para datas importantes. Podem gerir tudo facilmente através da nossa plataforma totalmente online, MyASD.
Há mais de 25 anos, a nossa experiência posicionou-nos como um parceiro confiável junto das autoridades fiscais e aduaneiras europeias, garantindo a proteção das vossas operações e reforçando a vossa reputação junto das autoridades.
Garantimos uma resposta a todos os vossos pedidos dentro de 48 horas úteis, proporcionando uma comunicação clara e eficaz durante todo o processo.
Os nossos especialistas mantêm uma supervisão constante das atualizações regulamentares, garantindo que estão sempre atualizados e capazes de ajustar as vossas práticas sem demora.
Cada cliente tem atribuído um gestor de conta dedicado que os guia em cada etapa, garantindo suporte personalizado e uma relação de confiança duradoura.
Cansados de lidar com as complexidades das Declarações de Serviços Europeus na UE?
Simplifiquem a vossa vida com o ASD Intrastat – a vossa solução rápida e centralizada!
