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Os limiares e as informações apresentados nesta página podem sofrer alterações e serão actualizados assim que tivermos conhecimento oficial das mesmas.

Intrastat 2026: o essencial a reter

Trocas mercadorias com parceiros localizados na União Europeia e a tua empresa está sujeita a IVA?
Então podes estar potencialmente abrangido pelo Intrastat e pela EMEBI.

Estas obrigações permitem que as administrações fiscais e estatísticas acompanhem com precisão os fluxos de mercadorias intra-UE.
Em resumo:

  • EMEBI: inquérito estatístico francês (substitui a DEB).
  • Intrastat: equivalente nos outros países da UE.
  • Resumo de IVA / EU Sales List: vertente fiscal relacionada com as vendas intracomunitárias.

Para manteres a conformidade, encontras abaixo os limiares Intrastat 2026 para cada país.

Limiares Intrastat 2026 (Intrastat / EMEBI)

ESTADODIVISACHEGADASEXPEDIÇÕESDATA LIMITE PARA O ENVIO
AlemanhaEUR3 000 000 €1 000 000 €10 m+1 (dia útil)
ÁustriaEUR1 100 000 €1 100 000 €10 m+1 (dia útil)
BélgicaEUR1 500 000 €1 000 000 €20 m+1 (dia do mês)
BulgáriaEUR *****899 946,78 €
(1 760 000 ЛВ)		1 150 500,15 €
(2 250 000 ЛВ)		14 m+1 (dia do mês)
ChipreEUR380 000 €75 000 €10 m+1 (dia do mês)
CroáciaEUR *450 000 €300 000 €15 m+1 (dia do mês)
DinamarcaDKK41 000 000 KR11 300 000 KRDependendo do grupo (1 ou 2) **
EslováquiaEUR1 000 000 €1 000 000 €15 m+1 (dia do mês)
EslovéniaSEK240 000 €270 000 €15 m+1 (dia do mês)
EspanhaEUR400 000 €400 000 €12 m+1 (dia do mês)
EstóniaEURLimite removido350 000 €10 m+1 (dia do mês)
FinlândiaEURLimite removido800 000 €10 m+1 (dia do mês)
FrançaEURA pedido da alfândega ***A pedido da alfândega ***10 m+1 (dia útil)
Grã-Bretanha
(Inglaterra, Escócia, País de Gales)		GBPN/A ****N/A ****N/A ****
GréciaEUR200 000 €90 000 €26 m+1 (dia útil)
HungriaHUF400 000 000 FT160 000 000 FT15 m+1 (dia do mês)
IrlandaEUR750 000 €750 000 €23 m+1 (dia do mês)
ItáliaEURSe pelo menos um
dos 4 trimestres
anteriores,
o montante é
= ou > 350.000 €		0 €25 m+1 (dia do mês)
LetóniaEUR350 000 €200 000 €10 m+1 (dia do mês)
LituâniaEUR600 000 €400 000 €10 m+1 (dia útil)
LuxemburgoEUR250 000 €200 000 €22 m+1 (dia útil)
MaltaEUR700 €700 €10 m+1 (dia útil)
Países BaixosEURa pedido da alfândegaa pedido da alfândega10 m+1 (dia útil)
PolóniaPLN6 000 000 ZŁ2 800 000 ZŁ10 m+1 (dia do mês)
PortugalEUR650 000 €600 000 €15 m+1 (dia do mês)
Reino Unido (Irlanda do Norte)GBP500 000 £250 000 £21 m+1 (dia do mês)
República ChecaCZK15 000 000 KČ15 000 000 KČ10 m+1 (dia útil) – papel
12 m+1 (dia útil) - eletrónico
RoméniaRON1 000 000 L1 000 000 L15 m+1 (dia do mês)
SuéciaSEK15 000 000 KR12 000 000 KR10 m+1 (dia do mês) – papel
13 m+1 (dia do mês) - eletrónico

* Desde 1 de janeiro de 2023, a Croácia adotou o euro como moeda oficial, substituindo a kuna.

** Na Dinamarca, a administração distingue duas categorias de empresas, cada uma com o seu próprio calendário para a submissão da declaração Intrastat. As datas oficiais de submissão (em inglês) dependem do grupo atribuído à tua empresa (Grupo 1 ou Grupo 2).

*** Os limites anteriores de 460.000 € para entradas e 1 € para expedições foram eliminados. As empresas afetadas devem agora enviar a declaração todos os meses após receber uma carta da administração aduaneira, seja para entradas, expedições ou ambos.

**** N/A: não aplicável – nenhuma obrigação de declaração Intrastat neste caso.

***** Desde 1 de janeiro de 2026, a Bulgária adotou o euro como moeda oficial, substituindo o lev.

Nota: Esta informação é apenas indicativa e pode mudar todos os anos. Consulta regularmente as atualizações oficiais.

Evoluções 2025 → 2026

CHEGADAS
2025		CHEGADAS
2026		EXPEDIÇÕES
2025
EXPEDIÇÕES
2026
Bulgária1 700 000 ЛВ899 946,78 €
(1 760 000 ЛВ)		2 200 000 ЛВ1 150 500,15 €
(2 250 000 ЛВ)
Chipre350 000 €380 000 €75 000 €O mesmo que 2025
Finlândia800 000 €Limite removido500 000 €O mesmo que 2025
Lituânia570 000 €600 000 €400 000 €O mesmo que 2025

Prazos-limite 2026

Operações (em bens ou serviços)
efectuadas no mês de		Período de declaração
Janeiro de 202601 - 12 de fevereiro de 2026
Fevereiro de 202601 - 12 de março de 2026
Março de 202601 - 11 de abril de 2026
Abril de 202601 - 14 de maio de 2026
Maio de 202601 - 13 de junho de 2026
Junho de 202601 - 11 de julho de 2026
Julho de 202601 - 12 de agosto de 2026
Agosto de 202601 - 11 de setembro de 2026
Setembro de 202601 - 11 de outubro de 2026
Outubro de 202601 - 14 de novembro de 2026
Novembro de 202601 - 11 de dezembro de 2026
Dezembro de 202601 - 13 de janeiro de 2027

Intrastat, EMEBI, DEB, ESL… do que se trata?

Aqui tens uma explicação simples das principais siglas relacionadas com os intercâmbios europeus:

  • Intrastat: recolha europeia de dados sobre os intercâmbios de bens intra-UE.
    As empresas que ultrapassam determinados limiares devem apresentar uma declaração.
  • EMEBI: versão francesa do Intrastat, centrada nas estatísticas.
    Substituiu a antiga DEB desde 2022.
  • DEB: antiga declaração francesa que misturava fiscalidade e estatísticas, substituída pela EMEBI e pelo resumo de IVA.
  • Resumo de IVA (ERTVA): declaração fiscal que permite acompanhar as operações intracomunitárias.
  • EC Sales List (ESL): declaração das vendas intracomunitárias a clientes localizados na UE.

O conjunto destes mecanismos visa garantir a transparência, a conformidade em matéria de IVA e a qualidade das estatísticas europeias.

Confia-nos as tuas declarações Intrastat / EMEBI

As nossas equipas podem assumir as tuas obrigações declarativas para te garantir total conformidade, tanto em França como em toda a UE.

Precisas de ajuda com o teu Intrastat em 2026?