A partir de outubro de 2026, as empresas que realizam operações de importação deverão ficar particularmente atentas às referências de suas Informações Pautais Vinculativas (IPV).
Em uma nota enviada aos operadores1, a Alfândega francesa (DGDDI)2 anuncia um reforço dos controles automatizados no DELTA IE. O sistema passará agora a verificar a validade das referências de IPV mencionadas nas declarações aduaneiras.
Qualquer anomalia detectada poderá acarretar a rejeição da declaração e bloquear temporariamente o desembaraço aduaneiro.
Um controle automatizado das referências de IPV no DELTA IE
A IPV permite que uma empresa obtenha uma decisão oficial da administração aduaneira sobre a classificação pautal de uma mercadoria.
Com a generalização dos controles no DELTA IE, cada referência de IPV indicada em uma declaração deverá:
- estar válida na data de apresentação da declaração;
- corresponder aos dados registrados pela Alfândega;
- estar associada ao titular e ao número EORI corretos.
Em caso de erro, o DELTA IE poderá impedir a validação da declaração até a regularização das informações.
Quais controles realizar desde já?
Antes da entrada em vigor dessa mudança, as empresas são convidadas a verificar:
| Elemento controlado | Ação recomendada |
|---|---|
| Duração de validade da IPV | Verificar se a informação ainda é aplicável |
| Número da IPV | Comparar a referência utilizada com a registrada no DELTA |
| Titular | Verificar a associação com o número EORI correto |
| Mercadoria envolvida | Verificar se a IPV ainda corresponde aos produtos importados |
Por que agir antes de outubro de 2026?
Um simples erro de referência pode ter consequências operacionais importantes:
- declaração aduaneira rejeitada;
- mercadorias retidas;
- prazos adicionais na importação;
- perturbação da cadeia logística.
Antecipar essas verificações permite garantir a segurança de suas operações e evitar interrupções na passagem pelo DELTA IE.
Antecipe-se aos novos controles do DELTA IE com a ASD Group
A ASD Group ajuda você a proteger seus dados aduaneiros e a verificar a conformidade de suas IPV antes da entrada em vigor dos novos controles.
Noémie Almot
Community Manager & Rédactrice
Noémie est rédactrice spécialisée chez ASD Group. Elle rédige et anime les articles de blog et les actualités de nos sites, avec un focus sur la TVA, les taxes internationales, les opérations douanières, la réglementation sociale et le commerce international. Grâce à sa plume claire et pédagogique, Noémie transforme des sujets techniques et réglementaires en contenus accessibles et utiles pour les entreprises.
- Nota da DGDDI aos operadores de 13/07/2026 (pdf em francês) ↩︎
- douane.gouv.fr ↩︎
